Em ano eleitoral, já pensando em reeleição ou cargos no executivo, é normal que os parlamentares tenham a atenção voltada para as campanhas e acordos políticos em seus estados. Pensando nisso e querendo acabar com as pendências, o Senado marcou para a próxima semana um esforço concentrado para votar o que está parado na casa.
De terça (5) a quinta-feira (7), estão marcadas 19 sabatinas nas Comissões de Relações Exteriores (CRE), de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). A presença de todos os senadores é exigida em Brasília e a votação dos nomes no Plenário é secreta.
Além das sabatinas, estão previstas audiências públicas, sessão de debates temáticos e votações de projetos nas comissões. O tema mais importante é a PEC 110/2019, que trata da reforma tributária, e está aguardando na CCJ.
A estratégia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é aproveitar que os senadores estarão em Brasília e fechar um acordo pelo texto da reforma. Ele já prometeu que assim que ela sair da Comissão vai para votação no Plenário.
"Há essa sugestão ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, ao relator, Roberto Rocha, para que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado, com a presença física que permite não só a presença dos senadores na discussão da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio do parlamento que é a conversa, são as reuniões preparatórias, o esclarecimento de dúvidas pessoalmente", afirmou no dia 23 de março o presidente do Senado.
No plenário, os senadores podem votar projetos como o PLS 278/2016, que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas, e o PL 634/2022, que proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica.
No plenário, os senadores podem votar projetos como o PLS 278/2016, que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas, e o PL 634/2022, que proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica.
Reportagem, Daniel Trevor