O Senado Federal adiou para este sábado (2) a sessão que escolherá o novo presidente da Casa. O pleito, que teve início na noite desta sexta-feira (1º), foi marcado por confusão e bate-boca entre os parlamentares.
Em um duelo de interpretações de normas regimentais, a discussão começou com o questionamento de alguns congressistas sobre se Davi Alcolumbre (DEM-AP) poderia estar presidindo a mesa, uma vez que ele é, ao mesmo tempo, candidato à presidência do Senado pelos próximos dois anos.
Principal adversário de Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) abriu diversas indagações sobre a presença do democrata à frente da Mesa.
“Em que condição o senhor está presidindo esta sessão preparatória, e em que condição vossa excelência presidiu a sessão preparatória anterior que empossou os senadores? Vossa excelência pode ler o artigo que diz quem compõe a mesa diretora do Senado?”
Davi Alcolumbre rebateu, afirmando que passou a ocupar a posição de forma legítima.
“Se eu cheguei até aqui, foi com a eleição do plenário do Senado Federal. Os senhores senadores da legislatura passada votaram em mim para ser, senador Renan Calheiros, terceiro suplente da mesa do Senado Federal. Enquanto eu estiver amparado para exercer as minhas atribuições como senador da República, eu quero dizer ao Senado e ao Brasil, eu vou cumpri-las aqui no exercício da presidência do Senado Federal.”
De acordo com o artigo 3º do Regimento do Senado, o escolhido para presidir a sessão preparatória deve compor a Mesa Diretora e estar no meio do mandato. Eleito terceiro suplente da Mesa na legislatura anterior, Davi era o único parlamentar que cumpria os requisitos para a função.
Mas o fato de o amapaense postular a presidência do Senado e, ao mesmo, ser o juiz da sessão, causou mal-estar. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a subir à Mesa e tomar os documentos da sessão das mãos de Alcolumbre. A parlamentar, não admitia que ele continuasse presidindo a votação.
“Eu também posso presidir a sessão. Se ele pode, eu também posso. Ele é candidato e não pode presidir essa sessão”.
Outro ponto que gerou gritaria e bate-boca no Plenário foi a discussão sobre a possibilidade de a eleição ser decidida por votação aberta ou fechada. Uma questão de ordem levantada por Randolfe Rodrigues (REDE-AP), pedindo a transparência no voto, foi acatada por Alcolumbre. Na sequência, o parlamentar do DEM determinou abertura do painel e colocou nas mãos dos senadores a decisão de avalizar ou não a decisão tomada por ele.
Por 50 votos a 2, o Senado optou pelo voto declarado, mas alguns parlamentares, liderados por Renan Calheiros e Kátia Abreu, não aceitaram as mudanças. A confusão foi tanta que Davi Alcolumbre decidiu adiar a sessão para a manhã deste sábado (2).
Reportagem, Marquezan Araújo