O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a venda de etanol pelos produtores diretamente para os postos de combustíveis. Para virar lei, o projeto depende agora de aprovação da Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada após a paralisação dos caminhoneiros em todo o país, que durou 11 dias. O projeto derruba um artigo da resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o fornecimento e a venda de etanol combustível, que determina que o fornecedor só pode vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na ANP, a um distribuidor autorizado pela agência ou ao mercado externo. Com a nova norma, os produtores de etanol poderiam vender o álcool combustível diretamente para os postos, sem a intermediação das distribuidoras.
Antes de ser aprovado, o PDS 61/2018 foi motivo de debate entre os parlamentares. Senadores que defendem a proposta afirmaram que, com a venda direta do etanol, os consumidores poderão notar a diferença no preço final do produto.
Para o autor da proposta, senador Otto Alencar, do PSD baiano, da forma como está hoje, a atual resolução da ANP desfavorece a concorrência. A expectativa do senador é que o preço do produto seja reduzido em até 30% após a proposta entrar em vigor.
“Poucas empresas ou as empresas cadastradas pela Agência Nacional do Petróleo. Virou um trust, virou um monopólio na distribuição do etanol. Algumas empresas de grande porte, tipo Shell, Ipiranga, Cossan, várias outras aí, dominam esse mercado e o etanol sai da usina e chega no posto com um aumento dado pelos distribuidores”.
Outros senadores questionaram a qualidade do combustível que será repassado ao consumidor. A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, mesmo sendo favorável à venda direta, argumentou que a nova norma pode não ser suficiente para baixar o valor do álcool nas bombas. Ela também mostrou preocupação com a estrutura dos produtores, pois o etanol é um produto altamente inflamável e requer atenção em seu manejo.
“Se nós tiramos a distribuidora, quem vai ter que fazer a distribuição é a usina. Ela vai ter que absorver esse custo da distribuição. Mais do que isso, ela vai ter que ter estrutura suficiente porque ela vai ser fiscalizada. Não pode ser qualquer usina, eu estou falando de um produto perigoso. Tudo isso vai precisar ser colocado no papel para que nós possamos ver realmente se nós vamos conseguir diminuir o preço na bomba”.
No Senado, a proposta foi aprovada por 47 votos a dois. Segundo a Plural, que é a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência, mais de 127 bilhões de litros de combustíveis foram comercializados em 2017, em todo o país. Ainda segundo a organização, as vendas de combustíveis fecharam 2017 com um ligeiro aumento de 0,6% em comparação ao ano de 2016.
Reportagem, Paulo Henrique Gomes