O projeto de Lei "Escola Sem Partido” foi arquivado, nesta terça-feira (11), pela Comissão Especial que tratava do assunto na Câmara dos Deputados.
Depois de várias tentativas frustradas de votação, o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) não será mais analisado pelos parlamentares em 2018. Agora, para que o assunto seja retomado, será necessário um pedido de desarquivamento, ou seja, a matéria deve tramitar do zero, em uma nova comissão e com um novo relator.
O projeto que causou polêmica e gerou muito debate ao longo do ano foi encampado pela candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. A proposta conta com o apoio de diversos setores do novo governo, inclusive do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.
Com o intuito de pôr fim a uma suposta doutrinação ideológica nas salas de aula, o "Escola Sem Partido" propõe que seja obrigatória a fixação de cartazes nas paredes das salas de aula de todas as escolas do país, onde estarão escritos os deveres do professor, como, por exemplo, não constranger os alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas ou da falta delas.
No parecer que acabou não sendo votado após 12 tentativas, o relator, deputado Flavinho, afirma que professor "ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas" deve apresentar aos alunos, "de forma justa, as principais versões".
Reportagem, João Paulo Machado