O Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, poderia entrar em colapso e deixar de beneficiar milhões de estudantes brasileiros. A declaração foi dada nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante seminário internacional sobre o tema, em Brasília. O novo modelo, que foi reestruturado no ano passado, já está em vigor.
As inscrições para o programa estão abertas exclusivamente pela internet e terminam neste mês. Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. De acordo com o ministro Mendonça Filho, as mudanças feitas no Fies tornam o programa mais inclusivo.
“Ele está sustentável e, ao mesmo tempo, garante acesso a financiamento estudantil para os estudantes mais pobres em condições bastante favoráveis. Primeiro temos 100 mil contratos com juros zero, o que é uma coisa inovadora. Segundo, os estudantes só começarão a pagar o financiamento depois de concluído o curso a partir do instante que tenham renda, o que é realmente algo absolutamente positivo.”
Segundo o Ministério da Educação, o programa antigo era insustentável e produziu um rombo de mais R$ 32 bilhões. O que, na visão da pasta, em pouco tempo, traria um colapso para o sistema e a impossibilidade de financiar novos estudantes.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também participou do seminário internacional, disse que uma das mudanças no Fies é cobrar mais qualidade dos cursos oferecidos pela iniciativa privada.
“Era uma questão onde o grande benefício, na realidade, era para os donos das escolas. Os riscos eram totalmente assumidos pelo Tesouro Nacional. O importante agora é que o novo programa cobra diretamente das universidades o desempenho, faz com que isto seja concretizado através de uma repartição de prejuízos em casos de inadimplência. Tudo isto leva a maior responsabilidade por parte das universidades e também por parte dos estudantes.”
Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
A segunda modalidade é destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
A modalidade três é destinada a todas as regiões do Brasil com recursos do BNDES e assim como a modalidade dois, vai ser destinada para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.
No fim de 2017, o Ministério da Educação (MEC) implementou mudanças no Fies que passaram a valer neste ano. Agora, dividido em três modalidades para diversas faixas de renda, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.
Reportagem, Cintia Moreira