Mais 12 municípios atingidos por desastres naturais entram em situação de emergência. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas intensas. São sete ao todo, sendo que quatro estão localizados no estado do Maranhão. São os casos de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e da capital, São Luís.
Além destas, São José do Rio Pardo, em São Paulo, Cambuci, no Rio de Janeiro, e Camboriú, em Santa Catarina, também sofrem com as fortes chuvas.
Cachoeirinha, em Pernambuco, além de Arvorezinha, São Pedro do Sul, Victor Graeff, no Rio Grande do Sul, enfrentam estiagem. Já Rio das Antas (SC), queda de granizo.
A Pasta reconheceu, ainda, estado de calamidade pública em Rodeio, em Santa Catarina, que enfrenta chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, oito de fevereiro, a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas intensas. São sete ao todo, sendo que quatro estão localizados no Estado do Maranhão. São os casos de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e da capital, São Luís.
Já São José do Rio Pardo, em São Paulo, Cambuci, no Rio de Janeiro, e Camboriú, em Santa Catarina, também sofrem com as fortes chuvas.
Cachoeirinha, em Pernambuco, além de Arvorezinha, São Pedro do Sul, Victor Graeff, no Rio Grande do Sul, enfrentam estiagem. Já Rio das Antas, em Santa Catarina, queda de granizo.
A Pasta reconheceu, ainda, estado de calamidade pública no município de Rodeio, em Santa Catarina, que enfrenta fortes chuvas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br .
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .
Reportagem, Gabriela Sant'Anna