Nesta quinta-feira (22), seis cidades de Pernambuco obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência e uma de estado de calamidade pública. São elas Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Casinhas, Jataúba, Saloá, Tacaimbó e Pesqueira, respectivamente. Os municípios foram afetados por estiagem.
No momento, 89 cidades pernambucanas estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, a situação de emergência em seis cidades pernambucanas afetadas pela estiagem. São elas Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Casinhas, Jataúba, Saloá, Tacaimbó.
Além dessas, a cidade de Pesquisa, ainda no estado pernambucano, obteve o reconhecimento do estado de calamidade pública também por estiagem.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos podem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna