O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,8 milhões para seis cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Cinco delas ficam no Rio Grande do Sul e enfrentam um período de estiagem. Dois Irmãos das Missões receberá R$ 51,7 mil para comprar 600 cestas básicas, três mil litros de óleo diesel, duas caixas d’água, duas bases, no formato de tripé metálico, com seis metros; Júlio de Castilhos vai utilizar R$ 511,8 mil para adquirir cesta básica e óleo diesel, e Caiçara receberá mais de R$ 108 mil para comprar cesta básica e transporte de água.
No mesmo estado e pelo mesmo desastre, Unistalda vai receber R$ 231 mil para comprar cestas básicas e combustível, e Piratini usará R$ 228 mil para adquirir cestas básicas, Viniliq Pipa, que é um reservatório móvel que se adapta a vários veículos de transporte, dependendo do volume ou capacidade necessária, diesel e locação de caminhão-pipa.
Por fim, em Santa Catarina, o município de Anitápolis, afetada por chuvas intensas, receberá R$ 1,7 milhões para a recuperação de pontes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Seis cidades do País, atingidas por desastres naturais, vão receber, juntas, mais de 2 milhões e 800 mil reais para ações de defesa civil.
Cinco desses municípios ficam no Rio Grande do Sul, passam por período de estiagem e vão usar os recursos para compra de itens de assistência humanitária.
Já em Santa Catarina, a cidade de Anitápolis, afetada por chuvas intensas, receberá R$ 1 milhão de 700 mil para a recuperação de pontes. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://S2ID.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira