Seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 2 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de R$ 825 mil – será para o município de Mateus Leme, em Minas Gerais, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados à reconstrução de uma ponte e vão atender mais de 18,1 mil pessoas.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a cidade de Canoas, atingida por um vendaval, vai contar com mais de R$ 410 mil para a compra de cestas básicas, atendendo mais de 57,3 mil pessoas.
Alagoas
Em Alagoas, Coité do Nóia vai receber mais de R$ 329 mil para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.
Paraná
No Paraná, o município de Guaratuba, que foi afetado por um vendaval, vai ter à disposição mais de R$ 278 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório.
Piauí
No Piauí, a cidade de Dom Inocêncio, afetada pela estiagem, vai contar com R$ 108 mil para o aluguel de caminhão pipa. A ação vai atender 7,9 mil pessoas.
Pernambuco
Por fim, em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes vai contar com mais de R$ 72 mil para obras de recuperação de ponte danificada por chuvas intensas. Mais de 384 mil pessoas serão atendidas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Seis cidades afetadas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de dois milhões de reais para ações de defesa civil.
Mateus Leme, em Minas Gerais, Coité do Nóia, em Alagoas, e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, vão reconstruir pontes danificadas por fortes chuvas.
Já Canoas, no Rio Grande do Sul, e Guaratuba, no Paraná, vão comprar itens de assistência humanitária. As duas cidades foram atingidas por vendavais
No Piauí, a cidade de Dom Inocêncio, que passa por um período de estiagem, vai alugar caminhões-pipa.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes