Seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber quase R$ 1,8 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de União dos Palmares, afetada por inundações, vai receber mais de R$ 1,16 milhão para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, café da manhã, refeições quentes e colchões, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
Também em Alagoas, Santana de Mundaú, atingida por chuvas intensas, receberá mais de R$ 83 mil para o restabelecimento de vias públicas. As obras beneficiarão mais de 1,1 mil pessoas.
Em Pernambuco, São Vicente Ferrer terá à disposição mais de R$ 46 mil para serviços de limpeza em áreas urbanas, que levarão melhorias a mais de oito mil pessoas.
Já em Minas Gerais, Miradouro, que registrou fortes chuvas, terá o repasse de mais de R$ 241 mil para a construção de muro de contenção, enquanto o município de São Gonçalo do Abaeté, afetado por inundações, receberá cerca de R$ 241,2 mil para obras em uma ponte pênsil suspensa.
Por fim, Barretos, no interior de São Paulo, que foi atingida por chuvas intensas, terá mais de R$ 21 mil para obras de reconstrução de canaletas e passeio público. A ação beneficiará mais de 55 mil pessoas na cidade.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Seis cidades atingidas por desastres naturais vão receber mais de um milhão e oitocentos mil reais para ações de defesa civil.
União dos Palmares, em Alagoas, usará os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, café da manhã, refeições quentes e colchões.
Também em Alagoas, Santana de Mundaú receberá recursos para restabelecimento de vias públicas.
Já o município de São Vicente Ferrer, em Pernambuco, fará serviços de limpeza em áreas urbanas.
Em Minas Gerais, a cidade de Miradouro vai construir um muro de contenção, enquanto São Gonçalo do Abaeté fará obras em uma ponte pênsil suspensa.
Por fim, Barretos, em São Paulo, usará os recursos na reconstrução de canaletas e passeio público.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas