A aprovação da reforma da Previdência liberaria o próximo presidente da República de discutir o tema “por uma década ou mais”. A afirmação foi dada nesta segunda-feira (11) pelo Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
Caetano participou do seminário "Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico", realizado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Após o evento, em conversa com jornalistas, o secretário disse que a reforma atingiu um ponto de equilíbrio entre “as perspectivas técnicas e as concessões feitas para beneficiar a população mais carente do país”.
“Ainda hoje é possível fazer uma reforma da Previdência que se respeite os direitos adquiridos e que a gente não precise passar por situações, tal como se passou na Grécia e tal como se passou em Portugal, em que se houve a necessidade de reduzir o valor do beneficio”.
A proposta inicial da reforma da Previdência, segundo o secretário geraria “uma economia muito maior” para as contas públicas, no entanto, segundo ele, as mudanças fazem parte da democracia.
No esforço do governo para tentar aprovar a reforma até o final do ano, a emenda aglutinativa redigida pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA), diminui o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social de 25 anos, previsto na emenda original, para 15 anos, mantendo como é atualmente.
Agora, o trabalhador que se aposentar com 15 anos de trabalho vai receber um benefício parcial, de apenas 60% do salário de contribuição. O valor da aposentadoria aumenta conforme os anos de contribuição ao INSS. A integralidade de sua aposentadoria é alcançada com 40 anos de trabalho, limitado ao teto do INSS.
Reportagem, João Paulo Machado