62 dos 75 municípios sergipanos registraram casos de doenças relacionadas à falta de saneamento básico no ano passado. Além disso, apenas 23% da população do estado tem acesso à rede de coleta de esgoto.Os dados preocupantes constam em um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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Segundo a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, esse quadro só vai melhorar se o país investir mais em políticas de universalização dos serviços de saneamento básico.
“Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente eles não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017 no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033.”
Sergipe investiu R$ 437 milhões no setor de saneamento entre 2014 e 2016. No entanto, a CNI avalia que esse valor precisa ser multiplicado em todos os estados. Para a instituição, “um dos caminhos mais viáveis para o aumento da cobertura de esgotamento sanitário no estado é a realização de parcerias com a iniciativa privada”.
Especialistas ligados ao setor acreditam que a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que tramita no Congresso Nacional, melhore as condições de localidades que ainda enfrentam situações precárias por falta de saneamento.
Para o economista e consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, se cumprida, a MP pode garantir mais qualidade aos serviços de saneamento em todo o país.
“Entendemos que o importante é que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e, com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços. E a Medida Provisória, uma vez que ela contribui, traz sinais adequados para que se aumente o investimento, nesse sentido ela é positiva.”
A MP prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico.
Além disso, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O texto da MP aguarda para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para análise no Senado.
Reportagem, Marquezan Araújo