A discussão da reforma da Previdência foi adiada por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Apesar disso, o problema ainda tira o sono dos gestores estaduais, que se desdobram para amenizar os impactos nas contas previdenciárias. Em Santa Catarina, por exemplo, o pagamento de aposentadorias e pensões gerou um déficit de R$ 3,8 bilhões somente no ano passado.
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Somada a essa conta que não fecha há anos, Santa Catarina ainda lidera o ranking dos habitantes que mais vivem mais no país. Segundo o IBGE, Em 2014, a expectativa média era de 78,4 anos. Dois anos depois, esse número saltou para 79,1 anos.
O dado que é positivo, porém, tem se tornado motivo de preocupação. Isso porque o sistema previdenciário fica sobrecarregado, ao mesmo tempo em que o número de contribuintes diminui de forma significativa.
O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho explica que, por isso, há a necessidade de modificar as regras no Brasil e estabelecer uma idade mínima para se aposentar.
“Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental.”
O presidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina, Roberto Faustino, garante que, em oito anos, se nada for feito, 25% da receita líquida do estado será usada para pagamento de pensionistas e aposentados, o que tornaria o sistema inviável.
“18% da receita líquida do estado é usada para pagamento de pensionistas e aposentados. E este número, o mais grave, é que ele é crescente. Há estudos que mostram que, dentro de oito anos, esses 18% poderão chegar a 25% de tudo que é arrecadado, ou seja, a cada R$ 4 arrecadados, R$ 1 será utilizado para pagamento de pensionistas e aposentados. Essa matemática, realmente, é muito complicada e prejudicial para todos.”
Em relatório divulgado recentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que até 2050, se o sistema previdenciário continuar operando da forma como está, o Brasil pode ter 17% do PIB comprometido só para pagar aposentadorias.
Reportagem, Cintia Moreira
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