O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciaram a expansão da internet móvel para 45 localidades de 37 municípios de São Paulo. A iniciativa, viabilizada pela licitação da faixa de 700 MHz — considerada estratégica para ampliar a cobertura no país — deve beneficiar cerca de 35 mil pessoas no estado.
Municípios atendidos:
- Apiaí (SP)
- Araçariguama (SP)
- Bauru (SP)
- Bragança Paulista (SP)
- Campo Limpo Paulista (SP)
- Cananéia (SP)
- Caraguatatuba (SP)
- Cesário Lange (SP)
- Guararema (SP)
- Guaratinguetá (SP)
- Ibiúna (SP)
- Ilhabela (SP)
- Itapeva (SP)
- Juquitiba (SP)
- Lavrinhas (SP)
- Mairinque (SP)
- Mairiporã (SP)
- Maracaí (SP)
- Nova Aliança (SP)
- Paraguaçu Paulista (SP)
- Pederneiras (SP)
- Piedade (SP)
- Pinhalzinho (SP)
- Piracicaba (SP)
- Pirapora do Bom Jesus (SP)
- Presidente Prudente (SP)
- Ribeirão Grande (SP)
- Rubiácea (SP)
- Salto de Pirapora (SP)
- São Bento do Sapucaí (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- São Paulo (SP)
- São Roque (SP)
- Taquaritinga (SP)
- Taquarituba (SP)
- Valinhos (SP)
Previsto para abril, o leilão busca ampliar o acesso à tecnologia 5G em diversas regiões do país, com prioridade para áreas rurais e remotas. O edital também prevê a cobertura de 114,4 km de trechos sem conectividade nas rodovias federais BR-101 e BR-116, que atravessam três municípios paulistas:
- Barra do Turvo;
- Cananéia; e
- Iguape.
Inclusão digital
No cenário nacional, a licitação da faixa de 700 MHz deve conectar cerca de 500 pequenas localidades e alcançar mais de 1,2 milhão de pessoas, conforme dados da pasta.
A capacidade dessa frequência permite atender áreas extensas com menos torres, reduz custos e facilita o acesso à conexão digital. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ação tem como objetivo “garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais do gov.br e às oportunidades que a internet oferece. O nosso propósito é fortalecer a infraestrutura de telecomunicações”.
Como vai funcionar o leilão da faixa de 700 MHz?
Ao contrário de outros leilões, a maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios destinados à ampliação da cobertura do serviço móvel.
O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a faixa seja dividida em blocos regionais, com cada empresa autorizada a adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, a começar por operadoras regionais e, ao final, será aberto a qualquer empresa interessada.
Ao contrário de outros leilões, a maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, conforme o MCom.
As regras do edital foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Cada empresa poderá adquirir até duas regiões, em um processo dividido em três etapas.
Reportagem, Maria Clara Abreu. Locução, Bianca Mingote