Repasse do decêndio
Segundo os dados oficiais, São Luís recebe hoje cerca de R$ 11 milhões do FPM referentes ao decêndio em curso.
Entre os 217 municípios do Maranhão, São Luís ocupa a 1ª posição no ranking do repasse deste decêndio.
Acumulados do FPM em novembro
Até esta data, o acumulado do FPM no mês de novembro soma cerca de R$ 72 milhões.
Nos últimos 12 meses, de 20 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2026, o total acumulado chega a cerca de R$ 1,15 bilhão.
Como funciona o repasse
O FPM é formado pela arrecadação do Imposto de Renda, o IR, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, recolhidos pela União. A distribuição segue critérios do Tribunal de Contas da União, o TCU, com base na população de cada município. O repasse é feito em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30; o crédito de hoje corresponde ao segundo decêndio de novembro.
Crédito que cai em fim de semana ou feriado é antecipado para o dia útil anterior. O crédito desta quinta-feira ocorre em dia útil, sem antecipação.
São Luís recebe hoje cerca de onze milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, referentes ao decêndio em curso.
O crédito corresponde à parcela única deste repasse, sem componente de reserva.
No ranking do estado, o município ocupa a primeira posição no repasse do Maranhão.
Até este momento, o acumulado do FPM no mês de novembro soma cerca de setenta e dois milhões de reais.
Em todo o último ano, o total acumulado chega a cerca de um bilhão e cento e cinquenta milhões de reais.
O fundo é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, arrecadados pela União. A distribuição segue critérios do Tribunal de Contas da União, com base na população de cada município.
O repasse acontece em três repasses ao longo do mês. Quando a data cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior.
Este é um conteúdo do Brasil meia um, produzido a partir de dados do Tesouro Nacional.