A concessionária dos serviços de saneamento básico de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, poderá captar mais de R$ 70 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para investimentos em saneamento básico. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
“As debêntures são um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura, não apenas de saneamento básico, mas também de iluminação pública, irrigação e mobilidade urbana”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.
Dos R$ 70 milhões a serem captados pela concessionária São Gabriel Saneamento S.A, R$ 33 milhões serão destinados a ações de abastecimento de água e R$ 37,1 milhões, a esgotamento sanitário. As medidas irão beneficiar mais de 62 mil habitantes do município gaúcho.
O projeto na modalidade de abastecimento de água tem como meta reduzir de 30% para 25% as perdas no Sistema de Abastecimento de Água (SAA), que também será ampliado. Para isso, estão previstas as seguintes intervenções:
- Implantação de 11.928 metros de redes novas de PVC e de 3.415 metros de adutoras de PVC, além da substituição de 19.714 metros de redes primárias de água tratada que estão em estado avançado de depreciação e de 2.682 ramais prediais.
- Reforma de quatro reservatórios elevados de água tratada, com serviços de reforço estrutural, impermeabilização e pintura, sendo um reservatório de 250 m³ no setor Chagas, um reservatório de 500 m³ setor Bela Vista e dois reservatórios de 250 m³ no setor Centro.
- Construção de três novos reservatórios, sendo um de 2.000 m³ de água tratada no setor Chagas, outro de 200 m³ de água tratada no setor Bela Vista e mais um de 200 m³ de água tratada no setor Bom Fim.
- Construção de duas elevatórias de água tratada para regulação da pressão em zonas altas, no setor Chagas e Bela Vista.
Já as intervenções na área de esgotamento sanitário têm como objetivo atingir 90% de cobertura no município de São Gabriel, com todo esgoto coletado nas 18 sub-bacias sendo encaminhado a uma única estação de tratamento de esgoto. As principais obras que farão parte desta etapa são:
- Ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de 54 para 108 litros por segundo, por meio da instalação de equipamentos hidráulicos-eletromecânicos, tais como flotadores, bombas e filtro percolador.
- Implantação de 13 elevatórias de esgoto, de 44,1 km de redes, interceptores e coletores tronco de esgoto, de 5.817 ligações prediais de esgoto e de 6.079 metros de linhas de recalque.
Sobre as debêntures
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
A cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, poderá contar com mais de 70 milhões de reais para investir em saneamento básico. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, destaca a vantagem das debêntures como forma de levantar recursos para obras de infraestrutura
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
“As debêntures incentivadas garantem isenção fiscal para empresas que emitam aqueles papéis com o lastro em obras de infraestrutura relacionadas às políticas do ministério. É um instrumento maravilhoso porque é uma captação simplificada”
Dos 70 milhões de reais que poderão ser captados pela concessionária São Gabriel Saneamento, 33 milhões serão destinados a ações de abastecimento de água e 37 milhões, a esgotamento sanitário.
As medidas irão beneficiar mais de 62 mil pessoas do município gaúcho.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira