O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 16 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Dos 16 municípios, 14 entraram em situação de emergência por conta da estiagem. Estão na lista Aratiba, Camargo, Carazinho, Cotiporã, Doutor Maurício Cardoso, Independência, Maratá, Mariano Moro, Muçum, Nova Bréscia, Panambi, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí e Tavares.
No momento, 336 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Por outro lado, a cidade de Santana da Boa Vista registrou queda de granizo, enquanto em São Jerônimo houve um vendaval.
Também nesta segunda-feira, outras 15 cidades dos estados de Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Confira a lista completa neste link.
Apoio federal
O MIDR compõe o Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal com o objetivo de apresentar propostas para prevenir e minimizar os efeitos da estiagem na produção agrícola na região Sul do País. Saiba mais aqui.
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões estão sendo investidos pelo MIDR. Os recursos se destinam à contratação de carros pipas para distribuição de água e também à compra e à doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados. Saiba mais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, vinte de março, a situação de emergência em mais dezesseis cidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres naturais.
Das 16 cidades, 14 enfrentam a estiagem. Estão na lista Aratiba, Camargo, Carazinho, Cotiporã, Doutor Maurício Cardoso, Independência, Maratá, Mariano Moro, Muçum, Nova Bréscia, Panambi, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí e Tavares.
No momento, 336 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à falta de chuvas.
Por outro lado, a cidade de Santana da Boa Vista registrou queda de granizo, enquanto em São Jerônimo houve um vendaval.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes