Ao todo mais de 40 mil venezuelanos estão no Brasil em busca de melhores condições vida e grande parte deles se encontra no Estado de Roraima. Recentemente, foi dado início a um mutirão para legalizar a situação desses estrangeiros.
Com isto, vão ser feitos atendimentos judiciais, de forma itinerante. Este foi um acordo firmado entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Tribunal de Justiça de Roraima.
De acordo com o juiz Érick Linhares, do Tribunal de Justiça de Roraima, todos os abrigos serão atendidos e a ideia é ficar uma semana em cada local. O juiz conta como foi o primeiro atendimento que ocorreu nesta semana, no Jardim Floresta.
“Nós vamos atender o que aparecer. Foram mais questões de família, reconhecimento de união estável, guarda de criança, alguns se preparando para a interiorização no Brasil, né?”
O porta-voz no Brasil da Agência da ONU para Refugiados, Luiz Fernando Godinho, conta o que está sendo feito para que esses refugiados tenham sua documentação e o mínimo de conforto para reorganizar suas vidas.
“Agora é, obviamente, fazer um acompanhamento para que elas possam se integrar nessas políticas públicas que já existem. A legislação brasileira, tanto a legislação de refúgio, como as regulamentações de residência temporária dão à estas pessoas todas as ferramentas e os equipamentos para que elas possam fazer essa integração e aqui eu estou falando de documentos: CPF, carteira de trabalho, enfim...”
O acordo permite que toda a documentação do processo seja em espanhol, assim como a língua a ser utilizada durante as audiências.
Segundo a Polícia Federal, a maioria dos venezuelanos que migram para Roraima é de Caracas, capital do país. Além disso, mais de 58% são homens e jovens entre 22 e 25 anos.
Reportagem, Cintia Moreira