No ranking de estados com maiores déficits previdenciários, o Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar, atrás apenas de São Paulo. De acordo dados do Ministério da Economia compilados pela Instituição Fiscal Independente (IFI), o estado do Rio Grande do Sul registrou R$ 3,8 bilhões em receitas previdenciárias em 2017, enquanto as despesas somaram R$ 14,9 bilhões. O resultado foi um déficit de R$ 11,1 bilhões.
O levantamento foi realizado com base nos dados do Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
A exemplo do Rio Grande do Sul, quase todas as unidades da Federação registram déficit nas contas previdenciárias em 2017. Apenas quatro estados, todos da da região Norte, ficaram com as contas no azul. São eles Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins. O relatório da IFI ressalta que esses estados possuem população relativamente mais jovens na comparação com o restante do Brasil. No somatório de todos os estados, o déficit previdenciário foi de R$ 69 bilhões em 2017.
O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcel Balassiano, explica que o problema do Brasil é fiscal, porque, segundo ele, há cerca de cinco anos, o país gasta muito mais que arrecada, deixando o país no vermelho.
Para ele, a aprovação da reforma Previdência é a solução para corrigir o desequilíbrio fiscal. O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, em fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro e propõe regras para União, estados e municípios.“Daqui a pouco, [se nada for feito], o dinheiro todo vai ser pago para a aposentadoria, não sobrando nada para as outras áreas do governo, que são investimento, saúde, educação. Por isso que é tão urgente essa reforma”, afirma Balassiano.
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) se declarou à favor da nova Previdência. Ele acredita que é fundamental mudar as regras de aposentadoria.
Segundo o deputado, “para a economia de um país crescer, é necessária a confiança da população. Só pela confiança que já estão tendo no governo Bolsonaro, [isso] já aquece a economia”, afirma o parlamentar.
Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.
Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.
A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na Câmara dos Deputados, a proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial, antes de ser levada para votação no Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a nova reforma da Previdência poderá ser votada no fim de maio deste ano.
Com a colaboração de Sara Rodrigues, reportagem Pedro Marra