A expectativa de vida ao nascer de quem nasce no Rio Grande do Sul aumentou nos últimos anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2015 e 2017, esse indicador passou de 77,5 anos para 78 anos.
Os números do IBGE mostram ainda que as mulheres vivem mais que os homens. Para se ter ideia, em 2017, a expectativa de vida ao nascer das mulheres no Rio Grande do Sul era de 80,9 anos, enquanto a dos homens era de 74 anos.
Segundo o IBGE, em todo o Brasil, desde 1940, a expectativa de vida no país cresceu em 30,3 anos, de 45,5 para 76 anos.
Segundo especialistas, há um descompasso entre a redução na taxa de fecundidade no Brasil e o aumento na expectativa de vida ao nascer. Essa dinâmica faz com que haja menos jovens em idade ativa para bancar as aposentadorias dos mais velhos.
Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou um texto com a nova proposta de Previdência para ser votado em plenário na Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estão a idade e o tempo mínimo de contribuição, já que a expectativa de vida dos trabalhadores está mais alta.
Na regra atual, não existe o conceito de idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por idade, mulheres precisam ter 60 anos e homens, 65 anos.
O economista-chefe da DNI Group Daniel Xavier afirma que, se a proposta de reforma for aprovada, a idade mínima para aposentadoria será de 62 anos para as mulheres e de 65 para os homens. Haverá um período de transição de 12 anos a partir de implementação da reforma, ou seja, 2032. “O tempo de contribuição passa a ser de 20 anos para homens e mulheres da iniciativa privada, e de 25 para servidores púbicos”, afirma.
O economista explica que, para o governo conseguir gerar economia e sair do vermelho, é necessário aprovar o texto. A nova legislação, ressalta, será um pouco mais apertada para todo mundo, uma vez que é importante trabalhar mais e contribuir mais para o sistema.
O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) já se posicionou favorável à nova Previdência. Ele acredita que é fundamental mudar as regras de aposentadoria.
Segundo o deputado, “para a economia de um país crescer, é necessária a confiança da população”. “Só pela confiança que já estão tendo no governo Bolsonaro, [isso] já aquece a economia”, afirma o parlamentar. “Não somos donos da verdade. Se podemos discutir, ver onde se pode melhorar [a proposta], vamos tentar melhorar. A princípio, concordo com o texto apresentado, mas [estou] aberto a conversações”.
Nova Previdência
A Proposta de Emenda Constitucional estabelece novas regras tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) voltado para as iniciativas privadas, quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que são organizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Além da idade mínima e do tempo de contribuição, o texto propõe mudanças para o “direito adquirido”. Na prática, a concessão de aposentadoria do segurado do RGPS e a pensão por morte aos dependentes do segurado falecido poderão ser atestadas a qualquer tempo, desde que sejam cumpridos os requisitos para os benefícios.
Além disso, caso o empregador demita um funcionário já aposentado, ele não será mais obrigado a pagar multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também não precisará recolher o FGTS dos empregados aposentados.
A Proposta de Emenda Constitucional que altera as regras para aposentadoria também inclui mudanças para o “direito adquirido”. A concessão de benefício ao segurado pela Previdência Social e de pensão por morte aos dependentes poderá será feita a qualquer momento, desde que sejam cumpridos requisitos.
Para a aposentadoria de trabalhadores rural, a regra prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, e 20 anos de contribuição.
Reportagem, Sara Rodrigues