Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende criar o Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca. Atualmente, o PL1095/2011aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados.
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O objetivo da medida, segundo o autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, Cleber Verde (PRB-MA) é fomentar a pesca no país e expandir a comercialização de peixes.
“Existe todo um conjunto de ações que podem ser feitas, que vão no sentido beneficiar o pescador artesanal, aquele que vive da pesca só para sua subsistência, e mais, criar linhas de ações e legislações claras que permitam ao empresário, ao empreendedor, àqueles que trabalham com a pesca industrial. Que eles possam desenvolver essa atividade, com isso ampliar condições para que eles possam produzir mais e gerar mais emprego.”
Caso seja aprovado, o projeto vai permitir a contratação de financiamentos junto às instituições ou agentes financeiros, em com órgãos públicos ou entes da iniciativa privada, para Colônias, Associações ou Cooperativas de Pesca.
De acordo com trecho do projeto, o limite de operação do Fundo de Aval previsto no texto determina que a garantia de aval para as organizações, será de no máximo dez vezes o patrimônio registrado.
Reportagem, Marquezan Araújo