O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 623 mil para ações de defesa civil em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
A cidade de Pescador, em Minas Gerais, afetada por alagamentos, vai receber quase R$ 86 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender 340 pessoas.
No Rio Grande do Sul, o município de Herval vai contar com R$ 265 mil para a aquisição de cestas básicas e diesel, além do aluguel de caminhão-pipa e caminhão com reservatório de água. A ação vai atender mais de 3,3 mil pessoas afetadas pela estiagem.
No mesmo estado, Soledade foi atingida por vendaval e vai ter à disposição mais de R$ 68 mil para a compra de cestas básicas, atendendo 1,2 mil pessoas.
Na Bahia, o município de Mascote vai receber mais de R$ 135 mil para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório e bebê. Cerca de 450 pessoas serão atendidas.
Também no estado baiano, Itarantim vai contar com R$ 67,8 mil para limpeza urbana. A ação vai atender mais de 15 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Cinco cidades afetadas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de seiscentos e vinte mil reais para ações de defesa civil.
Itarantim e Mascote, na Bahia, foram afetadas por fortes chuvas. Já Pescador, em Minas Gerais, registrou alagamentos, enquanto Soledade, no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendaval. Por fim, a também gaúcha Herval enfrenta a estiagem.
Para saber o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.
Reportagem, Gabriel Navajas