O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (31), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repasses, totalizando R$ 1,3 milhão a seis municípios afetados por chuvas intensas. Para a cidade de Ataléia, serão repassados R$ 243,7 mil para a reconstrução de ponte.
Para Amparo da Serra, serão destinados R$ 493,3 mil para restabelecimento do acesso à comunidade, com reconstrução de bueiro, cabeceira e ponte. Já Alvinópolis vai contar com R$ 135,6 mil para restabelecimento de alas e bueiros.
Em Santa Cruz do Escalvado, R$ 186,1 mil serão destinados à execução de muro de gabião. Para Caratinga, serão repassados R$ 24,8 mil para restabelecimento de estrada vicinal. Por fim, São José do Mantimento vai contar com R$ 237,7 mil para restabelecimento de ponte e muro de arrimo.
Outros estados
Além de Minas Gerais, outros dois estados também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, que foi atingida por chuvas intensas, receberá R$ 81,6 mil para restabelecimento de via pública.
Já o município de Assis Chateaubriand, no Paraná, que registrou queda de granizo, vai destinar o repasse de R$ 539,7 mil para a reconstrução de telhados.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: MDR
O Governo Federal vai repassar um milhão e novecentos mil reais a oito cidades atingidas por desastres naturais.
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repasses, com um milhão e trezentos mil reais a seis municípios afetados por chuvas intensas.
A cidade de Ataléia usará os recursos na reconstrução de ponte. Já Amparo da Serra vai restabelecer o acesso à comunidade, com reconstrução de bueiro, cabeceira e ponte.
Em Alvinópolis, o repasse federal será usado no restabelecimento de alas e bueiros e, em Santa Cruz do Escalvado, na construção de um muro de gabião.
Já a cidade de Caratinga usará os recursos no restabelecimento de estrada vicinal, enquanto São José do Mantimento vai reconstruir ponte e muro de arrimo.
No estado da Bahia, a cidade de Vitória da Conquista, também atingida por chuvas intensas, receberá mais de oitenta mil reais para restabelecimento de via pública, enquanto Assis Chateaubriand, no Paraná, vai destinar o repasse de mais de quinhentos mil reais para a reconstrução de telhados danificados por queda de granizo.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira