A Receita Federal abriu uma investigação fiscal para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pela coluna Radar, da revista Veja.
O documento da Receita indica que o suposto ato de tráfico de influência atribuído ao casal “se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o magistrado ou um de seus pares facilita julgamento”.
Ainda segundo a Receita, a esposa do ministro recebeu valores de distribuição de lucros e dividendos de um escritório de advocacia em 2014 e 2015, sem a devida correspondência na Escrituração Contábil Fiscal do estabelecimento.
Pela estranheza dos fatos, o órgão acha que é necessário apurar se houve efetiva prestação de serviços por Guiomar Feitosa, uma vez que ela teria recebido parte dos lucros. Em resposta, o ministro Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo a adoção de "providências urgentes" para apurar a iniciativa dos auditores da Receita.
Toffoli atendeu à solicitação e pediu, ainda nesta sexta, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, Marcos Cintra, tomem providências para apurar “eventual ilícito”, o que para Gilmar pode ser considerado abuso de poder cometido por agentes públicos.
À Revista Veja, o ministro disse que coloca à disposição as “reuniões de Contas do escritório” que lhe dizem respeito, “com a devida relação dos processos” em que atuou e “respectivos valores recebidos”.
Reportagem, Marquezan Araújo