O Amapá ainda respira aliviado com a situação do sistema previdenciário. Até 2015, segundo os últimos dados do Ipea, o estado registrava zero de déficit na previdência, junto com mais três estados da região Norte. Em 2006, os gastos excedentes com pagamento de aposentados e pensionistas também ficaram zerados.
De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, o Amapá tem quase 670 mil habitantes. Na capital, são quase 400 mil, sendo 190 mil com 25 anos ou mais. Segundo previsão do Instituto, a tendência é que isso mude e a população de idosos supere a de crianças de14 anos até 2030. Segundo o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho, se essa previsão se concretizar nos próximos anos, o sistema previdenciário pode entrar em colapso.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima [para aposentadoria] é fundamental.”
O Brasil não tem idade mínima definida para aposentadoria. Mas isso pode mudar, se for aprovada no Congresso uma versão mais enxuta da reforma da Previdência, prevista para ser votada até dezembro. O texto define a idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens até 2038. Para o economista César Bergo, a medida pode desafogar o déficit da previdência.
“A idade mínima colocaria alguma ordem nas prioridades da própria previdência.”
O Brasil, segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério do Planejamento, atingiu quase 150 bilhões de reais de déficit na previdência no ano passado. A estimativa para esse ano é que o rombo ultrapasse os 180 bilhões de reais.
Reportagem, Jalila Arabi.