O rombo da Previdência, que atingiu a marca recorde de R$ 268 bilhões em 2017, tem consumido grande parte do orçamento federal e prejudicado o investimento em serviços básicos para os brasileiros. Para se ter ideia do quanto esse valor representa, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou que o déficit previdenciário seria suficiente para comprar a maior empresa do Brasil: a Petrobras.
A declaração foi dada durante debate promovido pelo “Estado de S. Paulo”, na capital paulista, nesta quinta-feira (8). Participaram também da discussão o economista do Insper, Otto Nogami; o professor da USP, José Roberto Savoia, além do professor da FGV-SP, Nelson Marconi.
O secretário da Fazenda também salientou que “reformar a Previdência não é apenas uma questão de responsabilidade fiscal, mas também social”. Ao citar que "os políticos estão incluídos nessa reforma, assim como o motorista de ônibus”, deixou claro também que o principal objetivo das mudanças nas regras de aposentadoria é acabar com privilégios.
“A gente quer obter igualdade por meio da reforma da Previdência, sim. Agora, a reforma da Previdência tem que levar em conta a própria solvência, a própria sustentabilidade das contas da Previdência. Por quê? Tal como uma casa de uma família, se o dinheiro que sai começa a ser maior que o dinheiro que entra todo mês, isso não se sustenta.”
O economista Otto Nogami relembra que a reforma previdenciária já é discutida desde a década de 1980. A grande questão, segundo o especialista, “é que existe a solução técnica, mas falta a vontade política”.
“Assustadoramente, quando a gente pega os dados com relação a 2017, o pagamento de benefícios chega a 48% da receita líquida do governo. É um aspecto que vulnerabiliza a contas do governo, imaginando 50% indo só para o pagamento de aposentadoria. Mas a projeção está indicando que, se nós eventualmente mantivéssemos esse cenário, em 2020, toda a receita líquida do governo seria destinada para pagamentos de benefícios previdenciários. Como é que o governo se sustenta? Esse é o aspecto mais crítico.”
Segundo o ministério da Fazenda, a economia de despesas previstas com a reforma no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, cai de R$ 88,1 bilhões para R$ 87,7 bilhões em dez anos. Essa redução só leva em conta os gastos da União e não inclui o impacto da mudança nas finanças dos estados.
Reportagem, Tácido Rodrigues
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