Seis eixos deverão guiar o roteiro dos trabalhos da Comissão Especial de Desestatização da Eletrobras, na Câmara dos Deputados. A proposta do relator José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, é dividir as discussões em tópicos para que até o final de abril o relatório seja concluído e o parecer votado. Um deles é a criação de um fundo de reserva anual de pelo menos R$ 700 milhões para cuidados com o rio São Francisco.
Inicialmente o governo federal, autor da proposta de privatização da maior companhia de distribuição de energia elétrica da América Latina, definiu um valor diferente: R$ 350 milhões por ano para a revitalização do São Francisco nos primeiros 15 anos após a desestatização. A partir daí, esse fundo cairia para R$ 250 milhões anuais nos 15 anos seguintes.
Um comitê gestor seria responsável por gerir esses recursos e, de acordo com o deputado José Carlos Aleluia, também definiria as melhores formas de aplicação do fundo.
“Na medida em que vai haver a valorização da energia produzida pelo rio, os próprios recursos da energia produzida serão depositados no fundo. Será administrado pelo Cleaner House, pela empresa que administra, pela instituição que administra as contas do setor elétrico. Aplicado e através de um comitê onde vai ter a presença de governo e de empresas privadas e que diz de que forma o rio deve ser revitalizado, como deve ser tratado, de que forma deve-se operar a transposição do São Francisco, deve-se ampliar a transposição do São Francisco”
A comissão especial que analisa o projeto de lei de privatização da Eletrobrás foi instalada na Câmara dos Deputados e é composta por 35 parlamentares e seus respectivos suplentes. A expectativa do relator é apresentar o parecer ainda na primeira quinzena de abril e que o texto seja votado até o final do mesmo mês.
Reportagem, Hédio Júnior