O Brasil tem uma extensão territorial de aproximadamente oito milhões 516 mil quilômetros quadrados. E nada mais do que nove mil e 400 quilômetros de gasodutos, canalização subterrânea responsável pela distribuição de gás natural que abastece todo o país. Essa margem tão pequena e pouco significativa para um país com uma expansão continental como do Brasil tem sido um dos responsáveis pelo alto custo bancado pelo consumidor final que utiliza o gás, por exemplo, para fazer comida em casa.
Na tentativa de reverter esse quatro e quebrar um monopólio que hoje domina a produção, distribuição, transporte e comercialização do produto, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei Gás para Crescer.
A proposta está na Comissão de Minas e Energia e sob a relatoria do deputado Marcus Vicente, do PP do Espírito Santo. Com o início do ano legislativo, as composições de comissões permanentes são reorganizadas e a relatoria pode ser direcionada a outro parlamentar. Para o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, a proposta do projeto Gás para Crescer vai gerar vantagens aos consumidores.
“Da maneira que estava andando você ia terminar prejudicando os pequenos consumidores porque iria beneficiar só os grandes consumidores. É preciso haver um equilíbrio entre os pequenos consumidores e os grandes consumidores.”
Um dos entraves para o barateamento do gás natural, principalmente nos estados do interior do país, é a falta de gasodutos capacitados para o transporte. Os dutos são as tubulações por onde passam o gás a partir da produção. Apenas a costa do Brasil, de Fortaleza até o Rio Grande do Sul, e parte do que é importado da Bolívia – passando pelos estados do Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – têm gasodutos.
De acordo com a diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Araújo, o projeto também deve ampliar a quantidade de fornecedores de gás natural. Segundo ela, isso vai estimular o consumo do produto, o que pode acarretar no crescimento da economia.
“Fomentar a ampliação da exploração e produção, sobretudo de gás natural em terra, por meio de um programa de revitalização da atividade de exploração e produção. Que a gente crie as condições para esse conjunto de agentes que ofertam gás natural acessarem o mercado. E à medida em que você oferta, você vai ter a atratividade de interessados em consumir gás natural.”
A retomada das discussões do Gás para Crescer na Câmara aguarda uma redefinição das bancadas nas comissões. O presidente da Casa Rodrigo Maia, do DEM do Rio, está aguardando o fim da janela partidária – quando é liberada o troca-troca de partidos aos parlamentares – para recomposição de cada uma das comissões. Isso deve ocorrer após sete de abril.
Reportagem, Hédio Júnior