Entre 2001 e 2015, a população idosa da Bahia aumentou em 40%. Nesses 14 anos, a quantidade de pessoas, no estado, com 60 anos ou mais passou de 1.218 milhão para 2.032 milhões. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Esse reflexo do aumento da expectativa de vida é observado em todo o país. Mas, quando é feita uma relação com a redução do número de nascimentos, especialistas fazem um alerta sobre a necessidade de haver novas regras para aposentadoria.
A explicação é que, o benefício é pago por meio da contribuição previdenciária dos trabalhadores. Logo, se no futuro houver mais idosos aposentados do que jovens trabalhando, o pagamento do benefício ficaria inviável, como explica o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho.
“O envelhecimento da população brasileiro vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima é fundamental.”
De acordo com o texto da reforma apresentado pelo governo federal, a ideia é que as mulheres se aposentem com 62 anos de idade e os homens com 65. Os agricultores rurais ficam de fora da proposta, mantidas as idades mínimas para as aposentadorias rurais de 55 anos para mulheres e 60 para os homens.
Na avaliação do coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, outro fator preocupante, é o déficit na Previdência da Bahia. De acordo com o órgão, em 2015, o prejuízo estava entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a acúmulo das despesas tributárias de um governo. E, para Nagamine, se continuar assim, outras áreas importantes para a população deixam de receber investimentos.
“Os vários problemas relacionados a esse nível de despesa e déficit incluem, desde risco de sustentabilidade, e a gente ver alguns estados atrasando pagamento, como também acaba diminuindo o passo para outros gastos sociais. Ou mesmo investimento em infraestrutura.”
Além de estabelecer uma idade mínima, outra prioridade do governo na reforma é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos ao do INSS. Só em 2016, o governo baiano pagou R$ 6,3 bilhões com pensões e aposentadorias de servidores inativos. A despesa representou 36% dos gastos do estado com folha de pagamento.
Reportagem, Marquezan Araújo