No Mato Grosso, quase 14.500 micros e pequenas empresas estão em débito com a Receita Federal. O valor dos impostos devido pelas pequenas empresas mato-grossenses supera 355 milhões de reais, de acordo com dados da Receita Federal.
Isso mostra que quase 10% das micros e pequenas empresas no estado estão gerando prejuízos aos cofres públicos. O débito suja o nome da empresa na praça e o empresário perde crédito juntos às instituições financeiras e poder de investimento no negócio. Todos esses fatores, juntos, contribuem para o desemprego e queda de arrecadação no estado.
Além disso, as empresas endividadas podem perder a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ, e ficarem impossibilitadas de negociar seus produtos no mercado. No entanto, os pequenos empresários com dívidas junto à Receita Federal devem ficar atentos.
O Congresso Nacional aprovou o programa de refinanciamento de dívidas para as micros e pequenas empresas. Até julho, o pequeno empresário vai poder renegociar suas dívidas em até 175 parcelas, com descontos que variam de 50% a 100% nos juros, encargos e multas, dependendo do acordo fechado entre o empresário e a Receita.
O deputado Federal do Mato Grosso, Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, explica que o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas vai atender o setor que ainda não tinha se beneficiado com esse tipo de refinanciamento de dívidas.
“As empresas de pequeno porte terão acesso ao financiamento de suas dívidas com a remissão de boa parte de juros, multas e encargos, com a facilidade que outros setores já tinham sido beneficiados. O pequeno não tinha sido beneficiado”.
De acordo com números divulgados em março pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 27 mil trabalhadores ficaram sem emprego no Mato Grosso. As vagas criadas no estado no período superaram as fechadas em quase cinco mil.
Na avaliação do deputado Federal Nilson Leitão, o Refis das Micros e Pequenas Empresas pode contribuir para o aumento do emprego no estado. Ele ressalta que o programa de refinanciamento de dívidas deve gerar mais investimentos no setor e aumentar a renda das cidades e da população.
“A partir do momento que dá esse fôlego a esses empresários, ele vai gerar mais emprego, ele vai conseguir pagar mais impostos e isso vai beneficiar municípios, vai beneficiar o próprio estado do Mato Grosso e, obviamente, isso acaba gerando renda, gerando receita”.
Os micros empreendedores individuais inscritos no Simples Nacional também vão poder refinanciar suas dívidas junto à Receita Federal. No Mato Grosso, os pequenos empresários individuais com débitos são mais de 36 mil. Juntos, eles devem mais de 34 milhões de reais à Receita Federal.
De Brasília, Cristiano Carlos