Nos últimos dias, o governo Federal tem intensificado as articulações com o Congresso Nacional para tentar aprovar o texto da reforma da Previdência. Neste domingo (3), em mais um encontro, o presidente da República Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), alguns ministros e governistas se reuniram para discutir o assunto.
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Após a reunião, Maia afirmou que a expectativa é que a reforma seja votada este mês e que a base aliada já tem mais votos do que o necessário para aprovação.
“Há uma expectativa muito grande de reunir os votos desses partidos, que somam mais de 320 votos. A gente passa, de forma organizada, a ter condições de trabalhar votação da reforma da Previdência. Acho que foi uma reunião muito importante. A maioria dos líderes dos partidos estava presente. E acho que conseguimos organizar a base.”
De acordo com relatório apresentado na última semana pelo Ministério da Fazenda, o déficit no setor pode chegar à casa dos 11,3% de todas as riquezas produzidas pelo país, em 2060, caso não sejam aprovadas mudanças no setor previdenciário.
Além disso, dados da Secretaria de Previdência do Ministério do Planejamento apontam que o déficit da Previdência deve chegar a 181 bilhões de reais, este ano. Em 2016, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), alcançou o recorde de R$ 149,73 bilhões.
O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica porque isso acontece.
“Hoje, nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas por mais tempo, com um valor maior.”
Para que as novas regras de aposentadoria passem a vigorar no país, é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos e por pelo menos 3/5 dos votos de deputados e senadores.
Reportagem, Marquezan Araújo