O fundo patrimonial ainda não é muito conhecido no Brasil. Ele funciona como uma entidade privada que arrecada verba para auxiliar instituições públicas de ensino superior a custearem seus projetos, obras e bolsas de estudo. Prática comum nos Estados Unidos, a famosa Universidade de Havard, por exemplo, tem disponíveis mais de 30 bilhões de dólares nesse fundo.
O dinheiro é arrecadado por meio de doações de alunos, ex-alunos, empresários e sociedade interessada. No Brasil, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo faz uso do recurso há cinco anos. O diretor-presidente do fundo patrimonial Amigos da Poli, Lucas Sancassani, diz que a iniciativa pode ajudar no momento atual de crise financeira dentro das universidades.
“Com a diminuição da atividade econômica nos últimos anos, a receita das universidades caiu. Além da receita ser volátil, eu não acredito que a universidade vai ter condições de se desenvolver em longo prazo só com dinheiro público. Acho que é importante a gente ter iniciativas dessa natureza.”
Porém, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Eblin Farage, alerta sobre a prática. Para ela, o uso do fundo rebaixa o valor que o governo tem obrigação de passar para a instituição pública.
“Aceitar recursos que não são verbas públicas fragiliza a universidade pública enquanto instituição pública.”
No Congresso Nacional, tramitam duas propostas sobre o assunto. Uma delas é o projeto de lei 4643, de 2012. A relatora Soraya Santos, deputada do PMDB do Rio de Janeiro, defende que a ideia pode ser inovadora.
“[O projeto] visa dar um amparo a essas universidades públicas, para que elas se tornem cada vez mais independentes.”
O Brasil tem mais de duas mil e quatrocentas instituições de ensino superior, sendo 108 públicas. Com a crise financeira, as universidades temem que o repasse do Ministério da Educação não seja suficiente para arcar com despesas básicas, como luz e água.
Reportagem, Jalila Arabi.