As despesas com Previdência Social aumentam anualmente no Brasil e são vistas como uma espécie de “bomba-relógio” quando o assunto é orçamento público e investimento em áreas estratégicas. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que revelou através de um levantamento que os gastos com benefícios e assistência social consomem uma fatia significativa de recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por exemplo.
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De acordo com os dados, só no ano passado, os gastos com pensões e aposentadorias, somados os regimes do INSS e o dos servidores públicos federais, representaram 63% do valor restante após o pagamento da dívida pública do governo. Ainda segundo o IPEA, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, essa taxa pode chegar a 80% até 2026.
Para o coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, se continuar nesse ritmo, o sistema pode falir de vez em pouco tempo.
“Os vários problemas relacionados a esse nível de despesa e déficit, inclui desde o risco de sustentabilidade, e a gente vê até estados atrasando pagamento, como também acaba diminuindo o passo para outros gastos sociais ou mesmo investimento em infraestrutura.”
A pesquisa mostra ainda que nas últimas duas décadas, a Previdência aumentou a arrecadação em torno de 4,6%, o que é considerado razoável. No entanto, para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, o problema maior ainda é o fato de muitos brasileiros se aposentarem cedo demais.
“Você tem pessoas que estão se aposentando muito cedo. No mundo inteiro já se prova, através de experiências, que esse não é um fator a ser desprezado para o equilíbrio das contas. Então eu colocaria a idade mínima em alguma ordem de prioridades da reforma da Previdência."
Para se ter ideia, a idade média de aposentadoria do setor privado por tempo de contribuição foi inferior a 55 anos, em 2016. Com o intuito de reverter isso, um dos itens do da reforma prevê que as mulheres se aposentem com 62 anos de idade e os homens, com 65.
O texto da reforma da Previdência aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de, no mínimo, 308 votos favoráveis.
Reportagem, Marquezan Araújo