A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro cidades da Bahia que enfrentam estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais – e de mais 12 outros municípios – foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União. A íntegra pode ser acessada aqui.
As localidades baianas que obtiveram o status são Andaraí, Belo Campo, Caetanos e Poções. A estiagem é um período prolongado sem chuvas, mas menor que o da seca.
Além delas, Jaguaribara (CE), Monteiro (PB), Ouro Velho (PB), Coronel José Dias (PI), Paraná (RN) e Frei Paulo (SE) também enfrentam o mesmo tipo de desastre natural. Por sua vez, Irauçuba, também no Ceará, enfrenta a seca propriamente dita.
Por conta de vendavais, Canoas (RS), Barra Velha (SC) e Rio das Antas (SC) obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Já São Francisco de Paula (RS) foi atingida por granizo, enquanto Araranguá (SC) registrou chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, dia 4 de outubro, a situação de emergência em quatro cidades da Bahia. Todas elas, que são Andaraí, Belo Campo, Caetanos e Poções, enfrentam estiagem, que é um período prolongado sem chuvas, mas menor que o da seca.
Outros doze municípios brasileiros também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. São cidades do Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Além da estiagem, elas também registraram seca, queda de granizo, chuvas intensas e queda de granizo.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em http://s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo