O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quinta-feira (21), no sentido de equiparar a prática de homofobia ao crime de racismo. Ao todo quatro ministros já se posicionaram neste sentido.
As duas ações que estão sendo analisadas pelo Supremo argumentam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater a criminalização da homofobia e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações deram razão aos argumentos levantados nos pedidos. Por isso, os ministros entenderam que cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para corrigir a negligencia do legislativo. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso seguiram os relatores e votaram pela equiparação da homofobia ao racismo.
Por volta das 18h30, após quatro votos, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli decidiu suspender o julgamento. A sessão ainda não tem dada para ser retomada.
O assunto, porém, gera polêmica no mundo jurídico e político, uma vez que, para muitos especialistas, o STF estaria extrapolando suas funções e entrando na competência do Legislativo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quinta-feira (21), no sentido de equiparar a prática de homofobia ao crime de racismo. Ao todo quatro ministros já se posicionaram neste sentido.
As duas ações que estão sendo analisadas pelo Supremo argumentam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater a criminalização da homofobia e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações deram razão aos argumentos levantados nos pedidos. Por isso, os ministros entenderam que cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para corrigir a negligencia do legislativo. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso seguiram os relatores e votaram pela equiparação da homofobia ao racismo.
Por volta das 18h30, após quatro votos, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli decidiu suspender o julgamento. A sessão ainda não tem dada para ser retomada.
O assunto, porém, gera polêmica no mundo jurídico e político, uma vez que, para muitos especialistas, o STF estaria extrapolando suas funções e entrando na competência do Legislativo.