Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, duas cidades receberão repasses. Serão mais de R$ 731 mil para Taiobeiras e R$ 333 mil para São Francisco. Nos dois casos, os recursos serão usados para construção de ponte.
Em Santa Catarina, o município de Laguna vai receber R$ 640 mil para a reconstrução de pavimentação asfáltica.
Por fim, a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, vai receber mais de R$ 39 mil para a compra de cestas básicas para mais de 1,5 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Quatro cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas vão receber, juntas, mais de um milhão e setecentos mil reais para ações de defesa civil.
As cidades de Taiobeiras e São Francisco, em Minas Gerais, vão construir pontes.
Já Laguna, em Santa Catarina, vai recapear ruas.
Por fim, a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, vai comprar cestas básicas para a população atingida.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira