Quatro cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 5,5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 4,9 milhões – é para Petrópolis, no Rio de Janeiro. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para demolições de edificações atingidas. Cerca de 122 mil pessoas serão atendidas com a ação.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Porto de Pedras, também atingida por chuvas intensas, terá mais de R$ 341 mil para a compra de cestas básicas, colchões, cobertores e kits de limpeza e higiene para cerca de 620 pessoas.
Pernambuco
Em Pernambuco, o município de Canhotinho, afetado por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 137 mil para a compra de colchões, kits de limpeza e higiene, além de cobertores. O repasse atenderá mais de 650 pessoas.
Rio Grande do Sul
Por fim, a cidade de Chapada, no Rio Grande do Sul, afetada por enxurradas, terá à disposição cerca de R$ 148 mil para obras de reconstrução de pontilhão e desobstrução e reconstrução da cabeceira de bueiro. A ação atenderá mais de 5,7 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Quatro cidades atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de cinco milhões e quinhentos mil reais para ações de defesa civil.
No Rio de Janeiro, Petrópolis vai demolir edificações afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.
Já as cidades de Porto de Pedras, em Alagoas, e Canhotinho, em Pernambuco, vão comprar itens de assistência humanitária para as famílias atingidas pelas chuvas.
Por fim, a cidade de Chapada, no Rio Grande do Sul, vai fazer obras de reconstrução de pontilhão e desobstrução e reconstrução da cabeceira de bueiro danificada por enxurradas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant'Anna