O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em 14 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam fortes chuvas. Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). Confira neste link.
As cidades de Cachoeira do Sul, Campo Bom, Centenário, Charqueadas, Estação, General Câmara e Montenegro enfrentam chuvas intensas, enquanto os municípios de São Paulo das Missões e Vicente Dutra foram atingidos por queda de granizo.
Harmonia, São Jerônimo e Triunfo, tiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de inundações. Já o município de Nova Santa Rita, por alagamentos e Cotiporã por enxurradas.
Também no Rio Grande do Sul, Gramado obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública por deslizamentos.
Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, 245 cidades gaúchas estão em situação de emergência, das quais 195 devido a fortes chuvas, 43 por queda de granizo, 26 por enxurradas, 22 por inundações e nove por vendaval.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a situação de emergência em 14 cidades gaúchas atingidas por desastres.
Cachoeira do Sul, Campo Bom, Centenário, Charqueadas, Estação, General Câmara e Montenegro foram castigadas por fortes chuvas, enquanto os municípios de São Paulo das Missões e Vicente Dutra foram atingidos por queda de granizo.
Já as cidades de Harmonia, São Jerônimo e Triunfo, tiveram o reconhecimento da situação de emergência devido a inundações. Por outro lado, o município de Nova Santa Rita registrou alagamentos e Cotiporã, enxurradas.
Também no Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública por deslizamentos.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento, o MIDR, para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira