A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 14 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12). Confira aqui, aqui e aqui.
Dos 14 municípios, 14 foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Catende e Canhotinho, em Pernambuco; Marquinho, no Paraná; Ibateguara, em Alagoas; Três Corações, em Minas Gerais; e Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte.
No Amazonas, as cidades de Fonte Boa e Alvarães sofreram com inundações. Malhada de Pedras, na Bahia, e Choró, no Ceará, enfrentam a estiagem e Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul, foi atingida por um vendaval.
Por fim, a cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, teve o estado de calamidade pública reconhecido devido a enxurradas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 12 de julho, a situação de emergência em 14 cidades do país atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios atingidos por chuvas intensas. Quatro deles estão no Rio Grande do Norte: Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros.
Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Catende e Canhotinho, em Pernambuco; Marquinho, no Paraná; Ibateguara, em Alagoas; e Três Corações, em Minas Gerais.
Os municípios de Fonte Boa e Alvarães, no Amazonas, registraram inundações, enquanto Malhada de Pedras, na Bahia, e Choró, no Ceará, enfrentam a estiagem. Já Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul, foi atingido por um vendaval.
Por fim, Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, teve o estado de calamidade pública reconhecido devido a enxurradas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira