Política - Jornalismo·29 de abril de 2021

Projeto que inclui jornalistas como microempreendedores individuais segue para a Câmara

Votação no Senado foi concluída na quarta-feira (28). Inclusão dos profissionais traria acesso a regras mais benéficas

Por Poliana FonteneleGraduada em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Estagiou na Rádio Senado e no CRTV do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente atua como apresentadora e produtora no podcast cineaspectos. No Brasil 61, já realizou críticas de filmes para a antiga coluna Diversão em Pauta e integrou a equipe de relacionamento, antes de vir para a redação.
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O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques acabou adiando a votação. Com isso, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021 é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e teve como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Apesar de atualmente os jornalistas já poderem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, os profissionais ainda não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais. Caso consigam se enquadrar na categoria, teriam acesso a regras mais benéficas do que as do Simples Nacional, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques acabou adiando a votação. Com isso, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021 é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e teve como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Apesar de atualmente os jornalistas já poderem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, os profissionais ainda não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais. Caso consigam se enquadrar na categoria, teriam acesso a regras mais benéficas do que as do Simples Nacional, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

Reportagem, Poliana Fontenele

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Sobre a repórter

Poliana Fontenele

Graduada em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Estagiou na Rádio Senado e no CRTV do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente atua como apresentadora e produtora no podcast cineaspectos. No Brasil 61, já realizou críticas de filmes para a antiga coluna Diversão em Pauta e integrou a equipe de relacionamento, antes de vir para a redação.