Projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho chega à Câmara dos Deputados. Votação está marcada para terça-feira (23), às 15h. Segundo o Projeto de Lei 5043/20, torna-se obrigatória a triagem neonatal ampliada na rede pública de saúde, passando a englobar 14 grupos de doenças. A versão atual do teste do pezinho só detecta seis tipos de enfermidades (Fenilcetonúria; Hipotireoidismo congênito; Deficiência de biotinidase; Fibrose cística; Anemia falciforme; Hiperplasia adrenal congênita).
Se aprovadas, as mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.
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Pauta da semana 22 a 26 de março
Consta ainda na pauta da semana, de 22 a 26 de março, a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas para povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.
A pauta completa está disponível no link.
Projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho chega à Câmara dos Deputados. Votação está marcada para terça-feira (23), às 15h. Segundo o Projeto de Lei 5043/20, torna-se obrigatória a triagem neonatal ampliada na rede pública de saúde, passando a englobar 14 grupos de doenças. A versão atual do teste do pezinho só detecta seis tipos de enfermidades.
Se aprovadas, as mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor em 365 dias após sua publicação.
Consta ainda na pauta da semana a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas para povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.
A pauta completa está disponível no site: camara.leg.br
Reportagem, Paloma Custódio