O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que prevê requisição obrigatória de leitos privados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. Pelo texto, a saúde pública poderá aproveitar leitos de hospitais privados que estejam ociosos.
Segundo o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-CE), o poder público local, prefeitura ou governo estadual, negociaria com a unidade hospitalar privada leitos que estiverem abaixo de 85% de ocupação na UTI. De acordo com a proposta, o governo poderá pagar pelo leito e o administrará enquanto for utilizado pelo SUS.
O Projeto de Lei prevê ainda que o uso obrigatório deverá ser precedido da tentativa de contratação emergencial, seguindo trâmites legais previstos, com devido chamamento público. Caso a licitação não seja bem-sucedida, o poder público local pode fazer a requisição compulsória.
O senador Humberto Costa (PT-CE) também afirmou que o Projeto de Lei trará mais organização na garantia de leitos na saúde pública a pacientes com covid-19. O texto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que prevê requisição obrigatória de leitos privados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. Pelo texto, a saúde pública poderá aproveitar leitos de hospitais privados que estejam ociosos.
Segundo o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-CE), o poder público local, prefeitura ou governo estadual, negociaria com a unidade hospitalar privada leitos que estiverem abaixo de 85% de ocupação na UTI. De acordo com a proposta, o governo poderá pagar pelo leito e o administrará enquanto for utilizado pelo SUS.
O Projeto de Lei prevê ainda que o uso obrigatório deverá ser precedido da tentativa de contratação emergencial, seguindo trâmites legais previstos, com devido chamamento público. Caso a licitação não seja bem-sucedida, o poder público local pode fazer a requisição compulsória.
O senador Humberto Costa (PT-CE) também afirmou que o Projeto de Lei trará mais organização na garantia de leitos na saúde pública a pacientes com covid-19. O texto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.
Reportagem, Thiago Marcolini