Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer aumentar o preço do cigarro devido ao risco de que o fumo torne mais grave os casos de covid-19. O PL 3421/20 dobra os tributos sobre o produto. Hoje o cigarro tem uma carga tributária de 291,69% sobre o preço de venda no varejo, valor destinado para o financiamento da Seguridade Social. Também é cobrada uma tarifa de 3,42% voltados para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Pelo projeto de lei, essas taxas passariam para 583,38% e para 3,84%.
O projeto se baseou em dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que alertam que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que aumentar 0,80 dólares no valor do maço pode diminuir em 9% o total de fumantes no mundo.
Para começar a valer, o projeto precisa ser votado na Câmara, no Senado e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer aumentar o preço do cigarro devido ao risco de que o fumo torne mais grave os casos de covid-19. O PL 3421/20 dobra os tributos sobre o produto. Hoje o cigarro tem uma carga tributária de 291,69% sobre o preço de venda no varejo, valor destinado para o financiamento da Seguridade Social. Também é cobrada uma tarifa de 3,42% voltada para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Pelo projeto de lei, essas taxas passariam para 583,38% e para 3,84%.
O projeto se baseou em dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que alertam que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que aumentar 0,80 dólares no valor do maço pode diminuir em 9% o total de fumantes no mundo.
Para começar a valer, o projeto precisa ser votado na Câmara, no Senado e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.