Por João Paulo Machado
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), um projeto de Lei que facilita o congelamento e o bloqueio de bens de pessoas e empresas associadas a organizações terroristas. A proposta conta com o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Atualmente, a legislação brasileira já possibilita o cumprimento deste tipo de sanção, mas a norma prevê a necessidade de ação judicial para que esse bloqueio seja realizado. O dispositivo no Brasil, é criticado pelo Conselho de Segurança da ONU, por segundo a organização, causar demora.
O Ministério das Relações Exteriores, que apoia a aprovação do projeto, afirma que o Brasil pode sofrer sanções internacionais nos campos político, diplomático e financeiro caso não realize mudanças na legislação.
Como membro rotativo, o Brasil faz parte do Conselho de Segurança da organização, além de participar do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), um projeto de Lei que facilita o congelamento e o bloqueio de bens de pessoas e empresas associadas a organizações terroristas. A proposta conta com o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Atualmente, a legislação brasileira já possibilita o cumprimento deste tipo de sanção, mas a norma prevê a necessidade de ação judicial para que esse bloqueio seja realizado. O dispositivo no Brasil é criticado pelo Conselho de Segurança da ONU, por segundo a organização, causar demora.
O Ministério das Relações Exteriores, que apoia a aprovação do projeto, afirma que o Brasil pode sofrer sanções internacionais nos campos político, diplomático e financeiro, caso não realize mudanças na legislação.
Como membro rotativo, o Brasil faz parte do Conselho de Segurança da organização, além de participar do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.
Reportagem, João Paulo Machado