O uso de máscaras pode ser obrigatório em todo país, enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto atual do PL 1562/20, o equipamento de proteção, seja artesanal ou industrial, vai precisar ser usado em todo lugar onde há circulação de pessoas, mesmo locais privados que podem ser acessados pelo público.
Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e depois ser sancionado pelo presidente da República.
Inicialmente o projeto previa uma multa R$ 300 para quem fosse pego andando sem máscara na rua, mas o texto foi alterado fazendo com que estados e municípios sejam os responsáveis pela definição do valor. Tudo que for arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.
O PL prevê que empregadores devem obrigatoriamente fornecer máscaras aos funcionários caso seja feito atendimento ao público. Os estados também ficam obrigados a fornecer o item para trabalhadores do sistema prisional e do sistema socioeducativo.
O uso de máscaras pode ser obrigatório em todo país, enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto atual do PL 1562/20, o equipamento de proteção, seja artesanal ou industrial, vai precisar ser usado em todo lugar onde há circulação de pessoas, mesmo locais privados que podem ser acessados pelo público.
Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e depois ser sancionado pelo presidente da República.
Inicialmente o projeto previa uma multa R$ 300 para quem fosse pego andando sem máscara na rua, mas o texto foi alterado fazendo com que estados e municípios sejam os responsáveis pela definição do valor. Tudo que for arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.
O PL prevê que empregadores devem obrigatoriamente fornecer máscaras aos funcionários caso seja feito atendimento ao público. Os estados também ficam obrigados a fornecer o item para trabalhadores do sistema prisional e do sistema socioeducativo.