A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2286/2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a proposta busca oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que prevê o programa
Pelo texto, as equipes farão visitas domiciliares periódicas ou sob demanda. Entre as atividades previstas estão o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, a administração de medicamentos, o registro das informações em prontuário eletrônico e o encaminhamento a outros serviços de saúde, quando necessário. O cadastro dos idosos será feito, preferencialmente, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família.
O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), afirmou que a população idosa enfrenta limitações específicas de mobilidade e de acesso regular aos serviços de saúde e que modelos de cuidado que levam a equipe até o usuário tendem a responder melhor a essa realidade.
Mudança no texto original
A proposta original previa que as equipes seriam formadas apenas por profissionais de enfermagem. Segundo o relator, a previsão era controversa, por questões relacionadas às competências dos agentes comunitários de saúde e de outros profissionais.
Por emenda aprovada na comissão, o programa passa a ser implementado e coordenado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios, na Atenção Primária à Saúde, por equipes capacitadas.
Financiamento e organização
O texto prevê apoio financeiro federal, sem informar valores, além de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, capacitação continuada dos profissionais e inclusão do programa nos planos estaduais e municipais de saúde.
Se for aprovada, a medida pode ampliar as atribuições da atenção primária e gerar novas demandas de pessoal, financiamento e organização das equipes municipais - pontos que dependerão da regulamentação e do apoio financeiro previsto.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, pode ser aprovado sem passar pelo Plenário da Câmara. Antes disso, ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisará ser aprovado pelo Senado para virar lei. Por enquanto, nada muda no atendimento do SUS.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um programa de atendimento domiciliar para idosos no SUS. Batizado de Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, ele foi aprovado na quarta-feira, dia quatro.
Pelo texto, equipes do SUS fariam visitas às casas dos idosos, de forma periódica ou quando houver necessidade. Os profissionais acompanhariam pessoas com doenças crônicas, administrariam medicamentos, registrariam as informações em prontuário eletrônico e encaminhariam o idoso a outros serviços de saúde, se preciso. O cadastro seria feito, preferencialmente, nas Unidades Básicas de Saúde e pelas equipes de Saúde da Família.
O relator, deputado Geraldo Resende, destacou que idosos enfrentam limitações de mobilidade e de acesso aos serviços, e que levar a equipe até a casa do paciente tende a dar melhores resultados.
O projeto original previa equipes apenas de enfermagem. Uma emenda mudou isso: o programa será coordenado pelo Ministério da Saúde, com estados e municípios, na atenção primária, por equipes capacitadas.
Se virar lei, a medida pode ampliar as atribuições da atenção primária e gerar novas demandas de pessoal, financiamento e organização das equipes municipais.
Mas atenção: o projeto ainda não é lei. Ele precisa passar por mais três comissões da Câmara e, depois, pelo Senado. Por enquanto, nada muda no atendimento.
Reportagem, Sophia Muniz.