O Programa Pró-Moradia, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, vem registrando, desde o início do ano, um aumento expressivo no número de projetos apresentados pelos municípios brasileiros. Apenas em janeiro e fevereiro, foram 228 propostas cadastradas. O número é maior do que em todo o ano de 2021, quando foram apresentados 194 projetos.
O aumento na demanda, segundo o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, é resultado da ampliação do escopo do Programa, que passou, desde janeiro, a permitir o uso dos recursos federais para a construção ou aquisição de unidades habitacionais e para a requalificação de imóveis urbanos.
“Existia há algum tempo essa demanda dos entes públicos para a chamada produção habitacional pura e agora foi possível atender. Tenho certeza de que, neste ano, com essa nova possibilidade, teremos um desempenho histórico. Todos os dias recebo prefeitos que têm condições de construir moradias por esse caminho. Muitas famílias vão ser atendidas por esse programa”, afirma o secretário.
O programa, anteriormente, já previa a possibilidade de produção habitacional, mas a proposta, obrigatoriamente, deveria estar vinculada a um grande projeto de urbanização. Com a nova medida, o ente local pode utilizar os recursos para a produção habitacional, independentemente de projetos de urbanização.
Durante todo o ano de 2021, foram cadastradas 194 propostas, totalizando R$ 582,3 milhões de investimento. Os recursos são provenientes de financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, essas propostas encontram-se em estágios distintos de operação (enquadrada, não enquadrada, selecionada ou em execução).
Já as 228 propostas cadastradas nos dois primeiros meses deste ano totalizam R$ 556,79 milhões de investimento. Destas iniciativas, 170 são voltadas à produção habitacional (R$ 462,17 milhões) e 58 a ações de urbanização (94,62 milhões). As propostas ainda vão passar por análise do MDR.
Sobre o Pró-Moradia
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, eram permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados. A partir deste ano, são aceitos também projetos de Produção de Conjuntos Habitacionais.
As propostas devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.
Como cadastrar
O processo de seleção é contínuo, permitindo aos entes a apresentação de solicitações a qualquer momento. Para tanto, é necessário o preenchimento de carta-consulta no SELEHAB, sistema para cadastramento e seleção de propostas junto aos programas habitacionais sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Programa Pró-Moradia, do Governo Federal, registrou, em 2022, um aumento expressivo no número de projetos apresentados pelos estados e municípios brasileiros. Apenas em janeiro e fevereiro, foram quase 230 propostas cadastradas, o que já supera todo o ano de 2021, quando foram apresentados pouco menos de 200 projetos.
Segundo Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação, o aumento na demanda é resultado da ampliação do alcance do Programa. Em janeiro, ele passou a permitir o uso dos recursos federais para a construção ou aquisição de condomínios e para a requalificação de imóveis urbanos.
TEC/SONORA: Alfredo dos Santos, secretário Nacional de Habitação
"Com a demanda tem sido intensa, tanto de prefeitos como de governadores, fizemos uma alteração (no final de 2020 - RETIRAR) e abrimos a possibilidade de ofertas apenas de produção habitacional, pura e simples. Isso tem dado um resultado realmente muito expressivo.
Anteriormente, o Pró-Moradia já previa a possibilidade de produção habitacional, mas a proposta, obrigatoriamente, deveria estar vinculada a um grande projeto de urbanização. Com a nova medida, o ente local pode utilizar os recursos para a produção habitacional, independentemente de projetos de urbanização.
O Pró-Moradia apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização, além de regularização de assentamentos precários. O processo de seleção é contínuo, permitindo a apresentação de solicitações a qualquer momento.
Para saber mais sobre o Programa Pró-Moradia e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Roberto Wagner