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LOC/REPÓRTER: A partir de 15 de abril até 27 de junho, o mutirão carcerário vai abranger as Comarcas de Breves, Paragominas, Marabá, Tomé-Açu, Tucuruí e Castanhal. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização, o GMF, do Sistema de Execuções Penais irá envolver somente processos de presos já sentenciados. O juiz da 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, Cláudio Rendeiro, explica as vantagens do mutirão carcerário.
TEC/SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque ali você tem juízes, promotor, defensor público, a Susipe da o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico, então aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo.”
LOC/REPÓRTER: O mutirão carcerário de 2015 foi definido durante reunião realizada nesta quarta – feria, dia 11, no Tribunal de Justiça do Pará. O mutirão carcerário já faz parte da rotina da Vara de Execução Penal no estado e já ocorre desde 2010, como ressalta o juiz Claudio Rendeiro.
TEC/SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão carcerário já faz parte da rotina da execução penal aqui no estado, na verdade, desde 2010 que a gente já faz esse mutirão carcerário. É um mutirão feito só para analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, livramento condicional, aqueles presos que trabalham ou estudam pra gente fazer a remissão que depende de uma decisão judicial, todas essas situações.”
LOC/REPÓRTER: No segundo semestre deste ano, o mutirão carcerário vai ocorrer de 3 de agosto a 30 de outubro nas Comarcas de Redenção, Santarém, Itaituba, Altamira, Capanema, Salinas, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba. O juiz da execução penal Cláudio Rendeiro destaca ainda o lado positivo dos mutirões carcerários.
TEC/SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Eu acho muito positivo a realização do mutirão exatamente por conta da justiça conseguir dar uma resposta mais pronta, mais imediata e mais eficaz diante daquela situação que fora do mutirão seria uma rotina mais demorada.”
LOC/REPÓRTER: O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará é coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle.
Reportagem, Storni Jr.