Apesar da suspensão do trâmite da reforma da Previdência, devido a vigência da intervenção aplicada no Rio de Janeiro para ajudar a conter a violência local, especialistas acreditam que as discussões devem ser retomadas logo que possível.
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É o caso do professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo. O especialista defende as ações para auxiliar na segurança pública do Rio, mas ressalta que a reforma da Previdência não deve ser esquecida porque o rombo no setor ainda é uma realidade.
“O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não e sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma.”
Os contribuintes da Previdência que já estão em vias de se aposentar podem ter algumas dúvidas em relação às regras para aposentadoria, propostas na reforma. Isso porque desde que começou a tramitar em 2016, o texto que está em discussão no Congresso Nacional passou por alterações.
Para esclarecer alguns pontos sobre a proposta, o advogado especialista em Previdência Átila Abella comenta sobre as mudanças para quem já pode se aposentar pelas regras atuais.
“Quem já tem direito a se aposentar agora ou simplesmente não requereu, a essas pessoas já está assegurado [o direito à aposentadoria nas regras antigas]. Essa pessoa já teria direito adquirido. Claro que se ela não tem os requisitos ainda e vier uma reforma, ela vai ter que cumprir. Só que, para quem já está próximo [de se aposentar], a reforma prevê uma regra de transição, que é o cumprimento de 30% do período que falta para completar os requisitos. Então, quem já está próximo, não vai sofrer tanto assim esses reflexos.”
De acordo com as novas regras, caso a reforma seja aprovada, haverá idade mínima para se aposentar: 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
Para o economista Otto Nogami, essa medida é fundamental para o Brasil se adaptar à realidade de envelhecimento populacional.
“Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade”.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos. Uma pessoa nascida em 2016, por exemplo, tende a viver, em média, até os 75 anos de idade. Isso representa um aumento de três meses e 11 dias em relação a uma pessoa nascida em 2015.
Com a colaboração de Jalila Arabi, reportagem, Marquezan Araújo
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