Por João Paulo Machado
O número de pessoas aposentadas tem crescido no Mato Grosso do Sul. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 5,4% em 1992, para 10,7% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
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“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Mato Grosso do Sul emitiu 369.463 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.
“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, afirmou Holanda Filho fazendo alusão a reforma da Previdência que não foi votada neste ano, mas será analisada pela Câmara dos Deputados, em 2018.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem essa previsão. Mulheres só poderão se aposentar com 62 anos para mulheres e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.